Prefeitura de Pacoti

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Portaria: 088 SEGOV/2025 06/03/2025 · DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Acessar Decreto: 010 SEGOV/2025 03/03/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 642.500,00 (seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Qui??h??ntos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Leis: 1796/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VIRTUDE DA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORIUNDOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.793/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1795/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 011/2025 28/02/2025 · ALTERA O ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2004 PARA DISPOR SOBRE A DATA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 008 SEGOV/2025 20/02/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 007 SEGOV/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006 SEGOV/2025 19/02/2025 · DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO 022/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.Acessar Decreto: 005 SEGOV/2025 19/02/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1794/2025 14/02/2025 · ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1.740/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 071 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 069 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 068 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 067A SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRIDADE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 064 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 063 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 062 SEGOV/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 03 SEFIN/2025 03/02/2025 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.230.851,68 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Oitocentos e cinquenta e um Reais e sessenta,e_oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentar,a(s).Acessar Decreto: 004 SEGOV/2025 03/02/2025 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002 SEMA/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 001 SEMA/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 059 SEGOV/2025 31/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Leis: 1793/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIA, CONSOLIDA OS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1792/2025 22/01/2025 · ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.497/2012 QUE REGULAMENTOU A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI 1.018/99, COMPONENTES DA ESTRUTURA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.Acessar Leis: 1791/2025 22/01/2025 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1790/2025 20/01/2025 · ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº: 1.781 DE 28 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002 SEGOV/2025 15/01/2025 · REGULAMENTA AS SANÇÕES APLICÁVEIS A LICITANTES E CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE.Acessar Decreto: 001 SEGOV/2025 08/01/2025 · ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 002/2024, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, PARA ATUALIZAR OS VALORES ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024.Acessar Portaria: 032A SEGOV/2026 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 030 SEGOV/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE PACOTI.Acessar

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