DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTERLOCUTORAS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO.
PROMOVE ADEQUAÇÃO FORMAL À LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2023, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PACOTI.
INSTITUI A BOLSA INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO COSTURANDO O FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 008/2026 A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCEDER À ANÁLISE, JULGAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MENTA: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 21621 CONTRA A EMPRESA GRUPO MAX COMERCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTABELECE NORMAS PARA SEPULTAMENTO, EXUMAÇÃO, CONCESSÃO DE SEPULTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, E ESTABELECE HORÁRIO CORRIDO PARA OS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORES DO MACIÇO DE BATURITÉ AMELMAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 012/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESPECIALMENTE QUANTO AO CREDENCIAMENTO, À NATUREZA DAS INSTITUIÇÕES, ÀS MARGENS CONSIGNÁVEIS E AO LIMITE DE PARCELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÕES, OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE JOSÉ GILMAR ALVES.
CONSELHO TUTELAR - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1.740/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL E REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
