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CONCESSÃO: 018 SEDUC/2026 04/03/2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 040 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: VINICIUS GONZAGA MARQUES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CESSÃO: 039 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: GERLANIA REBOUCAS DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CESSÃO: 038 SEGOV/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: FRANCISCO JOSE LOPES DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

NOMEAÇÃO: 002 SAUDE/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RAIANE MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 039/2026 26/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 038/2026 25/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 037/2026 24/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 036/2026 23/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 035/2026 20/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 23 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 034/2026 19/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 20 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 033/2026 18/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 19 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 13/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 18 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 012 SEGOV/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 011 SEGOV/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FERNANDO MOREIRA PONTES

Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 031/2026 12/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 13 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 030/2026 11/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 12 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 029/2026 10/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 11 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 028/2026 09/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 10 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 027/2026 06/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 09 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 026/2026 05/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 06 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 025/2026 04/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 05 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 024/2026 03/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 04 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 023/2026 02/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 03 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CRISTIANO MENDONCA SILVESTRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 022/2026 02/02/2026

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 02 de fevereiro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 017 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: YARA PAMELA SANTOS ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTOS

NOMEAÇÃO: 016 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RICARDO ALVES DE SOUSA MOTA

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

NOMEAÇÃO: 015 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: MARIA LUCIANA SOUSA PINTO

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 014 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: IRANIZE GUIMARAES BARBOSA

Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC

NOMEAÇÃO: 013 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCYEIDSON SILVESTRE CAMBE

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

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