Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
Prefeito(a)
Jose Eronildes Arruda da Silva
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Município
Avenida Coronel José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta das 08:00hs às 17:00hs
(85) 3325-1410
controladoria@pacoti.ce.gov.br
Presidente do Instituto de Previdência
Rua João Hipólito , Nº SN - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
(85) 3325-2115
ipmpacotice@hotmail.com
Procurador Geral do Municipio
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 0.3325-1575
pgmpacoti@gmail.com
Secretário de Administração, Planejamento e Finanças
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1351
sefin@pacoti.ce.gov.br
Secretaria de Educação
Av. Cel. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br
Secretário(a) de Governo
Av. José Cicero Sampaio , Nº 663 - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
segovpacoti@gmail.com
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil
Rua João Hipólito , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
seinfrapacoti@gmail.com
Secretária de Saúde
Rua Padre Quiliano , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs
(85) 3325-1374
secretariadesaudepmp@hotmail.com
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Empreendedorismo
Rua Duarte Holanda , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h
(85) 3325-1413
sedespacoti@gmail.com
Secretário(a) Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável
Rua João Hipólito , Nº S/N - Paca - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h
(85) 3325-141
agricultura@pacoti.ce.gov.br
Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente
Rua João Hipólito , Nº S/N - Paca - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00h
(85) 3325-141
sema@pacoti.ce.gov.br
Secretario(a) Municpal de Turismo, Esporte e Juventude
Rua 13 de Maio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
culturapacotismc@hotmail.com
Secretário(a) Municipal de Cultura
Rua 13 de Maio , Nº S/N - Centro - CEP: 62.770-000
de Segunda A Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h
(85) 3325-1413
culturapacotismc@hotmail.com
Avaliar a legalidade e eficiência das ações administrativas
Monitorar o cumprimento das normas legais e regulamentares
Prestar suporte ao controle externo (TCE, TCU)
Orientar a gestão municipal em melhores práticas de governança
Gerenciar os recursos financeiros e patrimoniais do RPPS, garantindo sua sustentabilidade.
Conceder e manter benefícios previdenciários aos servidores públicos municipais e seus dependentes.
Elaborar e executar políticas de investimentos dos recursos previdenciários, conforme legislação vigente.
Realizar avaliações atuariais periódicas para monitorar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
Assegurar a transparência na gestão previdenciária, disponibilizando informações aos segurados e órgãos de controle.
Manter atualizados os registros cadastrais dos segurados e beneficiários.
Promover ações de educação previdenciária junto aos servidores municipais.
Prestar consultoria jurídica aos órgãos municipais.
Representar o município judicial e extrajudicialmente.
Controlar a legalidade dos atos administrativos.
Promover a cobrança judicial da Dívida Ativa.
Gerenciar orçamento, finanças e patrimônio
Coordenar políticas de recursos humanos
Elaborar e monitorar o planejamento municipal
Implementar políticas de modernização administrativa e tecnológica
Gerir o sistema municipal de educação.
Promover políticas de incentivo à ciência, tecnologia e inovação.
Assegurar formação continuada dos profissionais da educação.
Monitorar e avaliar ações educacionais municipais.
Coordenar ações políticas internas e externas.
Supervisionar a comunicação institucional da Prefeitura.
Acompanhar processos legislativos.
Promover relações com instituições governamentais e não governamentais.
Assessorar diretamente o Gabinete do Prefeito.
Executar projetos de infraestrutura municipal
Planejar e coordenar ações preventivas e de resposta em situações de emergência
Realizar a gestão e fiscalização de obras públicas
Coordenar a Defesa Civil municipal
Gerir unidades de saúde e programas municipais
Promover ações preventivas e educativas em saúde
Assegurar atendimento universal, igualitário e eficiente
Controlar e monitorar indicadores de saúde pública
Desenvolver programas sociais e de inclusão produtiva.
Apoiar e fomentar o empreendedorismo local.
Promover a cidadania ativa e participativa.
Coordenar ações integradas com demais políticas públicas sociais.
Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
Promover assistência técnica e extensão rural
Apoiar o desenvolvimento sustentável rural
Incentivar práticas agrícolas modernas e sustentáveis
Executar ações voltadas à segurança alimentar e nutricional
Promover assistência técnica e extensão rural
Promover o turismo local
Incentivar práticas esportivas comunitárias
Desenvolver políticas específicas para a juventude
Coordenar eventos esportivos e turísticos municipais
Coordenar ações culturais municipais
Preservar patrimônio histórico e cultural
Realizar eventos culturais e artísticos
Administrar o Fundo Municipal de Cultura
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNO DIGITAL E E [...]
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACOTI, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ATE [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACOTI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
ALTERA O DECRETO 005/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO TOCANTE A ORIGEM DE PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PACOTI., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORES DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMELMAB PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENT [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIOBASE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DE ACORDOS ADMINISTRATIVOS EXTRAJUDICIAIS E EM EXECUÇÕES FISCAIS DE NATUREZA TR [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 022/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PACOTI, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE DAMIÃO ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ [...]
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ O [...]
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF- POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MACAPÁ EM HOMENAGEM AO SAUDOSO SR. JOSÉ PEREIRA DE OLIVE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM VIRTUDE DA REFORMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORIUNDOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.793/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO 022/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 68 DA LEI Nº 1.740/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
A solicitação de alvará deve ser feita presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura, localizado na Praça Coronel José Cícero Sampaio, 663 Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 08h às 17h. É necessário apresentar documentos como CNPJ, contrato social e comprovante de endereço.
A Sala do Empreendedor é um espaço destinado a apoiar micro e pequenos empresários, oferecendo serviços como formalização de MEIs, orientações sobre crédito e capacitações. Ela está situada dentro da sede da Prefeitura de Pacoti, no mesmo endereço do Setor de Tributos.
No site oficial pacoti.ce.gov.br, vá até o menu Acesso à Informação e selecione Portal de Licitações. Lá, você encontrará detalhes sobre processos licitatórios, editais e contratos firmados pelo município.
Sim. No site, acesse a seção Publicações e clique em Processo Seletivo. Você encontrará informações sobre editais, cronogramas, resultados e demais comunicados relacionados aos processos seletivos municipais.
A Secretaria de Educação está localizada na Avenida Coronel José Cícero Sampaio, 663 Centro. O telefone para contato é (85) 3325-1413 e o e-mail é smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
No site da Prefeitura, na seção Publicações, clique em Contratos. Você terá acesso a documentos detalhados sobre contratos administrativos, incluindo objetos, valores e vigências.
Acesse o site da Prefeitura e vá até Unidades da Educação. Lá, você encontrará uma lista com detalhes sobre escolas municipais, incluindo endereços, contatos e horários de funcionamento.
Sim. Na seção Publicações do site, selecione Leis ou Decretos para consultar a legislação municipal vigente, organizada por ano e número.
No site, vá até Publicações e clique em Prestação de Contas de Governo ou Prestação de Contas de Gestão. Essas seções disponibilizam relatórios financeiros e de atividades das diversas secretarias municipais.
Além da Sala do Empreendedor, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania promove programas e ações voltadas ao empreendedorismo. Informações sobre essas iniciativas podem ser encontradas no site da Prefeitura ou diretamente na sede da secretaria.
