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SECRETARIA

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Secretaria Municipal de Cultura

Maria Jerusa Oliveira da Silva
Secretário(a) Municipal de Cultura

Amparo: NOMEAÇÃO: 062 SEGOV/2025

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.910.755/0001-72

Telefone(s): (85) 3325-1413

E-MAIL: culturapacotismc@hotmail.com

Site oficial: cultura.php

Horário: De Segunda a Sexta - das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00h

Endereço: Rua 13 de Maio, Nº S/n - Centro - CEP: 62.770-000

Mais informações do orgão
Missão
Valorizar e preservar a identidade cultural, histórica e artística do município, incentivando a produção cultural e a cidadania cultural ativa.
   
Propósito

Executar políticas culturais que promovam a diversidade e a inclusão social através da cultura.

   
Atribuições da Secretaria
Coordenar ações culturais municipais
Preservar patrimônio histórico e cultural
Realizar eventos culturais e artísticos
Administrar o Fundo Municipal de Cultura
   

Leis: 1833/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, VISANDO À ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E AO INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2025

Edital: 01 SECULT/2025

EDITAL Nº 01/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ANEXO I – CATEGORIAS

24/01/2025
Informações da transparência
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