RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1618/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017; DA LEI MUNICIPAL Nº: 1655/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº: 1681/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID19, FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 14 À 21 DE SETEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPA 2021 à 2025 (esboço)

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL– PACOTI-CE

PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL JOSÉ CICERO SAMPAIO – Nº 693 – CENTRO – PACOTI – CEARÁ, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE PACOTI-CE, PORQUANTO NÃO SE OBTÉM RESULTADO DE CERTAME FITANDO O MESMO OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE LETREIROS DE ENTRADA PARA O MUNICIPIO DE PACOTI, INCLUINDO A FABRICAÇÃO DESTES.