ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI N 1.695/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ART. 5 DA LEI N 1.699/2021 DE 20/12/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIX [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PACOTI – ABP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, DIA DE CORPUS CHRISTI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 201.821,20 . (Duzentos e um Mil, oitocentos e vinte e um Reais e vinte Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E NUTRICIONISTA RESULTADO FINAL

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA (FMAS) DO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.

SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (BOTIJÃO) 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE PACOTI - CE.