DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA -CE. NO DIA 12/06/202 [...]
concessão de 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na ci [...]
Diária, Agente: Francisco das Chagas Gomes Araujo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Agricultura e [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MELIPONICULTORES DO MACIÇO DE BATURITÉ - AMELMAB PARA PARTICIPAÇÃO [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIOBASE DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNO DIG [...]
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACOTI, INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E ESTABELECE PROCEDIMENTOS [...]
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
