RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1618/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017; DA LEI MUNICIPAL Nº: 1655/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 E DA LEI MUNICIPAL Nº: 1681/2020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 06 À 19 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITIVO 02 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE

ERRATA DO EDITAL N° 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI - CE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDANANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigencia e de execugao dos serviços: RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PACOTI - CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, prorrogando-o por 12 (doze) meses, passando a vigorar ate 1° de abril de 2022, e com prazo de execução de 8 (oito) meses, a partir da assinatura do presente aditivo.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, EM CARATER EMERGENCIAL PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES O HOSPITAL MUNICIPAL NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS BARREIRAS SANITÁRIAS NO PERÍODO 01 A 30 DE MAIO 2020, EM CARATER EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE