Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1712 registros

Portaria: 071 SEGOV 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 008 STDSE 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA.

Portaria: 070 SEGOV 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 068 SEGOV 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRIDADE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACOTI.

Portaria: 067 SEGOV 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 066 SEGOV 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 002 SEAGRO 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Lei Nº. 1777 de 2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO ESCOLAR CONFORME INDICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Nº 509/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1776 de 2024 09/05/2024

ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SÃO LUIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI – SÃO LUIS.

Portaria: 065 SEGOV 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 007 STDSE 02/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 059 SEGOV 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 060 SEGOV 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 058 SEGOV 24/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 057 SEGOV 15/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 055 SEGOV 12/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 056 SEGOV 12/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO - 013 SEGOV 11/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 051 SEGOV 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 053 SEGOV 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 050 SEGOV 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 052 SEGOV 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 054 SEGOV 04/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 047 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 045 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 049 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 046 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 048 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 043 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 044 SEGOV 03/04/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPM, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

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