DISPÕE SOBRE O REPASSE AO SEBRAE PARA INCENTIVO A MELIPONICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA DE REPASSE DE INFORMAÇÕES PELO CARTÓRIO AO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 918.800,00 (Novecentos e Dezoito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.254.956,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Altera as redações dos artigos 28 e 29 da Lei Nº 1.745/2023 de 05 de julho de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e art. 5º e § 2º da Lei nº 1.763/2023 de 29 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de PACOTI/CE para o exercício de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRIDADE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO ESCOLAR CONFORME INDICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Nº 509/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SÃO LUIS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL - EMTI SÃO LUIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
