DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CMDC DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOREIRO E COMISSÃO DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE ENGENHARIA DO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO E SECRETARIA DE EDECUCAÇÃO, AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 06 DE JULHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CADEIA PRODUTIVA DAS ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ORIUNDOS DA PRÁTICA DA MELIPONICULTURA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A LISTAGEM DAS ESPÉCIES VEGETAIS DE PLANTIO PROIBIDO NOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DETERMINAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A SELEÇÃO DE ESPÉCIES PARA ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL E PARA O PAISAGISMO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS OU TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI VISANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA DENOMINADO PLACA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO MENSAL AOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E ALTERADA PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PACOTI-CE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA A GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA SAÚDE, AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, BEM COMO APROVA SEU REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CMC, NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
