DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COOMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC.
NOMEAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA UNIDADES GESTORAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFIARIÁRIAS DO PAA-CDS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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