DISPÕE SOBRE OS VALORES DE PLANTÕES DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PARQUE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA ANALISE DO FARDAMENTO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nomeação, Agente: Francisco Daniel Gonzaga Batista, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE PACOTI
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Nomeação, Agente: Thais Rodrigues Landim, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Governo
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ECOMUSEU DE PACOTI (JOVEM EXPLORADOR E O ECOMUSEU), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPM, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATWA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE AREIAS, NESTE MUNICÍPIO.
