Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1713 registros

Portaria: 012 SEGOV 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 013 SEGOV 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 014 SEGOV 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 015 SEGOV 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Portaria: 007 04/01/2021

Nomeação, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0092021 A SAÚDE 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rene Alex Nobre Alves, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 002A2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emiliana Nobre Marinho, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 001A2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Vanessa da Silva Rocha, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude

Portaria: 208 SEGOV 31/12/2020

EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 31/05/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO - 015 17/05/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO - 014 30/04/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO - 012 20/04/2020

DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)

DECRETO - 011 08/04/2020

DISPÕE ACERCA DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 09 06/04/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 08 31/03/2020

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.

DECRETO - 07 30/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 05 23/03/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE.

DECRETO - 03 17/03/2020

DISPÕE SOBRE: MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE.

Portaria: 001 09/01/2020

Nomear os seguintes servidores para comporem à Comissão do processo Seletivo nº 01/2020

Portaria: 003 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 004 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 005 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 006 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 007 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 008 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 009 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 010 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 011 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

Portaria: 012 02/01/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.

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