Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24
Portaria: 015 SAUDE/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 001P CONTABIL/2021 31/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 062/2021 20/07/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080 SEGOV/2021 16/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO QUE INDICA.Acessar Portaria: 068 SEGOV/2021 11/07/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA 01/2021Acessar Decreto: 059/2021 06/07/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 06 À 19 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 078 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 077 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 075 STASE/2021 01/07/2021 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 075 SEGOV/2021 01/07/2021 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 0742021/2021 01/07/2021 · Designação, Agente: Francisco Henrique da Cruz Francalino, Cargo: Ordenador de Despesas Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 067 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Acessar Portaria: 066 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.Acessar Portaria: 065 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 064 SEGOV/2021 01/07/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNIC͍PIO DE PACOTl.Acessar Portaria: 062A2021/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Iracilene Almeida e Silva, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 057 CONTABIL/2021 01/07/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 2.217.100,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezesset?? ??il, cem Reais) para reforço de aotação(ões) orçamenta ri a(s) .Acessar Portaria: 015 STASE/2021 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1694/2021 23/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 1.683/2021, ESPECIFICANDO CARGOS NA SECRETARIA QUE INDICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2021 22/06/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017 SEINFRA/2021 16/06/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 054/2021 14/06/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 15 À 21 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1693/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO INTERNET A SER PAGO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EFETIVOS OU CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, QUE DESEMPENHAM ATIVIDADE FIM NAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.Acessar Decreto: 053/2021 07/06/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 08 À 14 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049A SEGOV/2021 02/06/2021 · DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS NA LEI N.º 1.577, DE 24 DE JUNHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063 SEGOV/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI/CEAcessar Portaria: 062 SEDUC/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 061 SEDUC/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar

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