Prefeitura de Pacoti

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24

Portaria: 060 SEDUC/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 059 SEDUC/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 050 CONTABIL/2021 01/06/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 981.000!00 (Novecentos e oitenta e um Mil Reai??) ,para rerorço de dotação(ões) orçamentar,a(s).Acessar Decreto: 049 CONTABIL/2021 01/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 016 SEAD/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 063 SEGOV/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 062 SEGOV/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl.Acessar Portaria: 058 SEDUC/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 049/2021 31/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015 SEAD/2021 31/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 061/2021 27/05/2021 · Nomeação, Agente: Frederico Alberto Sampaio Martins, Cargo: Controlador Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do MunicípioAcessar Lo - Lei Ordinária: 1692/2021 24/05/2021 · ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE CRIA ELEMENTO DE DESPESAS 52 EM DOTAÇÃO EXISTENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2021 24/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2021 17/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058 SEGOV/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 045 ERRATA/2021 10/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 045/2021 10/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014 SAUDE/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS VALORES DA HORA TRABALHADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI, QUE INDICA.Acessar Decreto: 044/2021 04/05/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 04/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 042 CONTABIL/2021 03/05/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 171.000,00 (Cento e Setenta e um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 041/2021 28/04/2021 · AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA EM COMPLEMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 25 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1691/2021 26/04/2021 · AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1690/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1689/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO JUDICIAL ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA-GERAL, AUTORIZANDO-A TRANSACIONAR, CONCILIAR, REALIZAR ACORDOS, DESISTIR DE AÇÃO, BEM COMO DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR, AUTORIZANDO O ÓRGÃO A EFETUAR MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COBRANÇA CRÉDITOS TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1688/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, QUE PROPÕE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS EM ATRASO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 054 SEGOV/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 040/2021 25/04/2021 · MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039 SEGOV/2021 25/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PACOTI, PELA MORTE DO EX-VEREADOR E EXSECRETÁRIO MUNICIPAL SR. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS.Acessar Portaria: 053 SEGOV/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON