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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24
Portaria: 041 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 040 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 040/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 039 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 038 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 037 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 036 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 035 SEDUC/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 035/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Decreto: 018 CONTABIL/2021 01/02/2021 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 205.00000 (Duzentos e cinco Mil Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).Acessar Portaria: 012 STASE/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 011 STASE/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 011/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS; DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010 SEINFRA/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 010 SAUDE/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 009 SEINFRA/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 006 SEAD/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 003 SECULT/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 002 SECULT/2021 01/02/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 034 SEDUC/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Portaria: 010 STASE/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 006A SEINFRA/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 006 SEINFRA/2021 29/01/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 040 SEGOV/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 039 SEGOV/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 038 SEGOV/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 037 SEGOV/2021 28/01/2021 · DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E O MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 036 SEGOV/2021 28/01/2021 · DISPÕES SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E O MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 010/2021 28/01/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009 STASE/2021 28/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar

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