Prefeitura de Pacoti

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Portaria: 052 SEGOV/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 038/2021 20/04/2021 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021 (FERIADO DE TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2021 14/04/2021 · INTENSIFICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015 SEINFRA/2021 13/04/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS COMO FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 034/2021 12/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 05/04/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 05/04/2021 · DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030 CONTABIL/2021 01/04/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 014 SEAD/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 012 SAUDE/2021 01/04/2021 · SUSPENDE FÉRIAS E LICENÇAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTIAcessar Decreto: 001 CONTABIL/2021 01/04/2021 · Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma programação orçamentária.Acessar Portaria: 057 SEDUC/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTIAcessar Decreto: 029/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E FERIADO DO DIA 02 DE ABRIL DE 2021 (SEXTA-FEIRA SANTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lo - Lei Ordinária: 1687/2021 30/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1687/2021 30/03/2021 · INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2021 29/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 24/03/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (DATA MAGNA DO CEARÁ) E DO PONTO FACULTATIVO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065A SEGOV/2021 23/03/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 22/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESTAS BÁSICASAcessar Decreto: 024/2021 22/03/2021 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 056 SEDUC/2021 20/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PACOTI.Acessar Leis: 1686/2021 18/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Decreto: 023/2021 17/03/2021 · DECRETA FERIADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 022/2021 16/03/2021 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013A STASE/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA.Acessar Decreto: 021/2021 12/03/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2021 05/03/2021 · ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 057 SEGOV/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 011 SAUDE/2021 03/03/2021 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME LEI Nº 1625/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.Acessar

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