DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA EXPRESSÃO "MESMA NATUREZA" DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA FINS DE SOMATÓRIO DE DESPESA EM DISPENSAS DE LICITAÇÃO POR VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA CONTROLE DOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS - TAC CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ANTÔNIO BRITO FILHO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº: 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. (Alterado pelo Decreto 022;A/2025)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA DE REPASSE DE INFORMAÇÕES PELO CARTÓRIO AO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 918.800,00 (Novecentos e Dezoito Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.254.956,00 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 8.500,00 (Oito Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 960.000,00 (Novecentos e Sessenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL MARDÔNIO NOGUEIRA DO CARMO.
DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCADA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICIPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACOTI, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA DJANIRA MARINHO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
