DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL, E DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) pREFEITURA mUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E/OU ABONO DE FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 642.500,00 (seiscentos e Quarenta e Dois Mil, Qui??h??ntos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO 022/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 4.230.851,68 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Oitocentos e cinquenta e um Reais e sessenta,e_oito centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentar,a(s).
REGULAMENTA AS SANÇÕES APLICÁVEIS A LICITANTES E CONTRATADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI-CE.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 002/2024, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, PARA ATUALIZAR OS VALORES ESTABELECIDOS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti I o crédito suplementar no valor de R$ 615.350,00 (Seiscentos e Quinze Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E TORNA SEM EFEITO A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, FUNDAMENTADA NOS ARTS. 127 A 129 DA LEI Nº: 990, DE 31 DE AGOSTO DE 1998, DECRETO Nº: 749, DE 27 DE SETEMBRO DE 1998, AOS ATUAIS SERVIDORES ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PACOTI, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE IVANIRA HOLANDA BEZERRA GOMES.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO CONVÊNIO FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL E ESTABELECE LIMITES PARA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO E DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PACOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA EXPRESSÃO "MESMA NATUREZA" DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA FINS DE SOMATÓRIO DE DESPESA EM DISPENSAS DE LICITAÇÃO POR VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS ADICIONAIS PARA CONTROLE DOS TERMOS DE AJUSTES DE CONTAS - TAC CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE PACOTI EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL PEDRO ANTÔNIO BRITO FILHO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº: 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. (Alterado pelo Decreto 022;A/2025)
