#OBRA
TEM MAIS OBRAS VINDO AÍ!
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO TEATRO MUNICIPAL
#OBRA
ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO DO TEATRO MUNICIPAL
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
17/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
06/04/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
04/02/2026CONVOCAÇÃO: 064 GOV/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026NOMEAÇÃO: 007 STDS/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
03/08/2026NOMEAÇÃO: 006 STDS/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
03/08/2026DIÁRIA: 283/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 22 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta méd [...]
21/09/2026NOVODIÁRIA: 282/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 21 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta méd [...]
18/09/2026DIÁRIA: 281/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 21 de setembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta méd [...]
18/09/2026Leis: 1866/2026
RATIFICA O TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, POR MEIO DO QUAL FORAM ACRESCIDOS NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.
19/09/2026NOVOLeis: 1867/2026
DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACOTI, CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O EC [...]
18/09/2026Leis: 1865/2026
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.578/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2026Decreto: 033 SEGOV/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2026Decreto: 031 SEGOV/2026
ESTENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 008/2026 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE IMPLEMENTARAM 20 (VINTE) ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONCEDENDO-LHES A ASCENSÃO FUNCIONAL DE QUE TRATAM O ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO [...]
02/09/2026Decreto: 029 SEGOV/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
31/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
27/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
![A primeira atração do Carnaval da Nossa Gente está confirmada!
O forró que tod [...]](fotos/168/Capa168.jpg)
