NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza [...]
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, VISANDO À ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E AO INTERC [...]
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, E [...]
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DURAÇ [...]
