RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
06/04/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
04/02/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
04/02/2026CONVOCAÇÃO: 064 GOV/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/08/2026NOMEAÇÃO: 007 STDS/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
03/08/2026NOMEAÇÃO: 006 STDS/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
03/08/2026DIÁRIA: 246/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 31 de agosto do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médic [...]
28/08/2026DIÁRIA: 245/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 31 de agosto do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médic [...]
28/08/2026DIÁRIA: 244/2026
concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de agosto do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médic [...]
27/08/2026Leis: 1863/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO, CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Leis: 1862/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Leis: 1861/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPORTIVAS, DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA ACESSO A INCENTIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 027 SEGOV/2026
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/07/2026Decreto: 056 SEGOV/2026
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de PACOTI, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro 2026.
06/07/2026Decreto: 026 CONTABIL/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.412.800,00 TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, OUTOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
01/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
27/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
27/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
