Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24
Portaria: 109/2019 01/08/2019 · .Acessar Portaria: 108/2019 01/08/2019 · .Acessar Portaria: 107/2019 01/08/2019 · .Acessar Portaria: 106/2019 01/08/2019 · Nomeação, Agente: Judite Araujo Rafael, Cargo: Secretaria de Governo, Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Portaria: 105/2019 01/08/2019 · .Acessar Portaria: 102/2019 31/07/2019 · .Acessar Portaria: 101/2019 31/07/2019 · .Acessar Portaria: 100/2019 31/07/2019 · .Acessar Portaria: 099/2019 31/07/2019 · .Acessar Portaria: 098/2019 31/07/2019 · .Acessar Portaria: 095B/2019 15/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Portaria: 095A/2019 15/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Leis: 1658/2019 04/07/2019 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 096/2019 04/07/2019 · .Acessar Portaria: 095/2019 04/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Portaria: 094/2019 04/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Portaria: 093/2019 03/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Portaria: 092/2019 03/07/2019 · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA “B” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI –CE.Acessar Portaria: 090/2019 02/07/2019 · .Acessar Portaria: 089/2019 01/07/2019 · .Acessar Portaria: 104/2019 30/06/2019 · .Acessar Portaria: 103A/2019 30/06/2019 · .Acessar Portaria: 103/2019 30/06/2019 · .Acessar Portaria: 102A/2019 30/06/2019 · .Acessar Leis: 1657/2019 19/06/2019 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1656/2019 18/06/2019 · DISPÕE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PENSÃO PROVISÓRIA POR MORTE AOS DEPENDENTES LEGAIS DOS SERVIDORES SEGURADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2019 10/06/2019 · .Acessar Portaria: 087/2019 10/06/2019 · .Acessar Portaria: 086/2019 10/06/2019 · .Acessar Portaria: 085/2019 10/06/2019 · .Acessar

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