Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24
Decreto: 002/2021 05/01/2021 · ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001 SEGOV/2021 05/01/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 017 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 016 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 014 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 013 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 012 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 011 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 010 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 0092021 A SAÚDE/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Rene Alex Nobre Alves, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 008 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: George da Silva Justino, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 006 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 005 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 004 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 004 SEAD/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 003 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 003 SEAD/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 002A2021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Emiliana Nobre Marinho, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 002 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 002 SEAD/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 001A2021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Vanessa da Silva Rocha, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 001 SEGOV/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 208 SEGOV/2020 31/12/2020 · EXONERA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 31/05/2020 · DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)Acessar Decreto: 015/2020 17/05/2020 · DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)Acessar Decreto: 014/2020 30/04/2020 · DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)Acessar Decreto: 012/2020 20/04/2020 · DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19)Acessar

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