Prefeitura de Pacoti

Normativos próprios

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Portaria: 35A SEDUC/2023 06/03/2023 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TECNICA PARA ANALISE DO FARDAMENTO ESCOLAR DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Portaria: 019 SEGOV/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 018 SEGOV/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 017 SEGOV/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0152023/2023 03/03/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Daniel Gonzaga Batista, Cargo: Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 015 SEGOV/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 014 SEGOV/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 004 SECULT/2023 01/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Leis: 1735/2023 28/02/2023 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL.Acessar Portaria: 012B SEGOV/2023 20/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Decreto: 008 SEGOV/2023 16/02/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.Acessar Decreto: 007 SEGOV/2023 16/02/2023 · DISPÕE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICIPIO DE PACOTIAcessar Portaria: 0132023/2023 14/02/2023 · Nomeação, Agente: Thais Rodrigues Landim, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de GovernoAcessar Decreto: 006 SEGOV/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA FINS DE EMPRÉSTIMO E OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 008A SEGOV/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005 SEGOV/2023 07/02/2023 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1734/2023 06/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ECOMUSEU DE PACOTI (JOVEM EXPLORADOR E O ECOMUSEU), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010A SEGOV/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 010 SEGOV/2023 01/02/2023 · DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPM, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATWA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 009 SEGOV/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 006 STASE/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 013 SEDUC/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 008 SEGOV/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Portaria: 005 SEGOV/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.Acessar Portaria: 004 STASE/2023 31/01/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.Acessar Leis: 1733/2023 25/01/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL PSF POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE AREIAS, NESTE MUNICÍPIO.Acessar Leis: 1732/2023 24/01/2023 · DEFINE AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NA FORMA DA LEI.Acessar Leis: 1731/2023 24/01/2023 · ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.712/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021.Acessar Leis: 1730/2023 24/01/2023 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003 SEGOV/2023 23/01/2023 · CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-TR), NA FORMA QUE INDICA.Acessar

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