ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO ORDINÁRIO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito suplementar no valor seiscent9s,Rea1s) de R$ 480.60para 0,00 reforço (Quatrocentos de e oitenta dotação(ões; Mil, , orçamentar,a(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municigal de Pacoti , o crédito especial no valor de R$ 745.000,00 (Setecentos e Quarenta e cinco Mil Reais) para o fim que indica.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPOE SOBRE A DESIGNAgAO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNgAO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacoti , o crédito suplementar no valor de R$ 1.667.072,00 (Um Milhão seiscentos e sessenta e Sete Mil, setenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº: 1.703/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR EVENTUAIS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCICIO NAS REDES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADERE INTEGRALMENTE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 FIXADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
