Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24
Portaria: 021/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 020/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 019/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 018/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 017/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 014/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 013/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 012/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 011/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 010/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 009/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 008/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 007/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 006/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 005/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 003/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 02/01/2018Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018Acessar Leis: 1636/2018 29/12/2017 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1635/2018 29/12/2017 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1584, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1633/2017 29/12/2017 · DISPÕE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM O SERVIÇO DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE E DEMAIS ESTABELECIMENTO SIMILARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1632/2017 29/12/2017 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1634/2017 27/12/2017 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI 1608 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2008, A QUAL TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1631/2017 27/12/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.Acessar Leis: 1629/2017 14/11/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Leis: 1628/2017 09/11/2017 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 360/2017 01/11/2017 · Nomeação, Agente: Veruska Moura Faria, Cargo: Secretario (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 350/2017 26/10/2017Acessar Portaria: 349/2017 26/10/2017Acessar

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