Prefeitura de Pacoti

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2001 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:45:24

Leis: 1645/2018 18/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍRCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1644/2018 06/06/2018 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS NO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1643/2018 06/06/2018 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 1642/2018 06/06/2018 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 136/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 135/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 134/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 132/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 131/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 130/2018 04/06/2018Acessar Portaria: 129/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 128/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 127/2018 30/05/2018Acessar Leis: 1641/2018 16/05/2018 · DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2018 02/05/2018Acessar Portaria: 121/2018 06/04/2018Acessar Portaria: 120/2018 06/04/2018Acessar Leis: 1640/2018 03/04/2018 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2018 NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 117B/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 117/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 116/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 115/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 114C/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 114B/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 114/2018 28/03/2018Acessar Portaria: 113/2018 28/03/2018Acessar Leis: 1639/2018 08/03/2018 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO PINGO D'ÁGUA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2018 02/03/2018Acessar Portaria: 111/2018 02/03/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON