CONDUZIR OS ALUNOS MATRICULADOS DO CURSO DE TECNICO DE ENFERMAGEM NA INSTITUIÇÃO FONTELES CENTRO DE ENSINO ESPECIALIZADO - CEEF
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPM, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATWA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES
Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
Nomeação, Agente: Eveliny de Soisa Carneiro, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Finanças
APLICA PENALIDADE A EMPRESA URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: CLARA HERMINIA DIAS BARBOSA
Cargo: SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCO JAIR RODRIGUES TAVARES
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA
Cargo: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÔE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APCOTI.
Agente: MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA
Cargo: SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
Nomeação, Agente: Claudemir de Abreu Nascimento, Cargo: Fiscal de Contratação , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES
Cargo: COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARAM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI.
