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Lista de Portarias Foram encontrados 1944 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:37:19

INSTITUIÇÃO: 153 SEGOV/2025 01/12/2025

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 434/2025 27/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CARLOS JÚNOR DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 433/2025 27/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Aracati/CE, no dia 28 de novembro do corrente ano, para participar da REUNIÃO AMPLIADA EXCLUSIVA PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: NARA RIBEIRO CUNHA

Cargo: SECRETÁRIA DE SAÚDE

DIÁRIA: 432/2025 27/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILDERSON DE SOUSA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 431/2025 27/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 28 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 430/2025 26/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 430.A/2025 26/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 27 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILDERSON DE SOUSA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 429/2025 25/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 428/2025 25/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILDERSON DE SOUSA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 427/2025 25/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 26 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CARLOS JÚNOR DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 425/2025 24/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 25 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CARLOS JÚNOR DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 424/2025 19/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILDERSON DE SOUSA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 424.A/2025 19/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 24 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 423/2025 19/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 21 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: CARLOS JÚNOR DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 422/2025 19/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 21 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 421/2025 18/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 19 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 420/2025 17/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 18 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: GILDERSON DE SOUSA ALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 420.A/2025 17/11/2025

concessão de 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18 e 19 de novembro do corrente ano, para participar do Curso de Gestão do Componente Municipal do Programa Nacional de Imunização - PNI, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: MONICA MARIA BEZERRA DE AQUINO

Cargo: COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

DIÁRIA: 420.B/2025 17/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. dia 18 de novembro do corrente ano, para participar do Seminário Estadual do Programa Bolsa Família em Ação – Ceará, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCA VLADILENE ALVES ARAUJO

Cargo: ASSESSOR(A) DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES

DIÁRIA: 419/2025 17/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 18 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: FRANCISCO DOUGLAS BARROS DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 151 SEGOV/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: CLARA HERMINIA DIAS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 150 SEGOV/2025 17/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DIÁRIA: 064/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2025.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 063/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2025.

Agente: MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 062/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2025.

Agente: ANTONIA CLAUDIA CEZARIO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 061/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2025.

Agente: VERONICA JACINTO DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 060/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2025.

Agente: JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 059/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO , DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2025.

Agente: MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA

Cargo: GESTORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 058/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2025.

Agente: JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 418/2025 14/11/2025

concessão de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), destinada ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento/estadia na cidade de Fortaleza/CE. no dia 17 de novembro do corrente ano, para transporte de paciente para consulta médica, correndo os gastos à conta da dotação respectiva.

Agente: THOMAS JEFFERSON LAFAYETE PINTO

Cargo: MOTORISTA

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