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Lista de Portarias Foram encontrados 166 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:37:19

DIÁRIA: 065/2025 21/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO I ENCONTRO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO E ACESSO A DOCUMENTAÇÃO BÁSICA, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AS AÇÕES VOLTADAS A ESTA POLÍTICA PÚBLICA.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2025.

Agente: JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO

DIÁRIA: 064/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2025.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 063/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2025.

Agente: MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 062/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANTÔNIA CLÁUDIA CEZÁRIO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2025.

Agente: ANTONIA CLAUDIA CEZARIO DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 061/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª VERÔNICA JACINTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2025.

Agente: VERONICA JACINTO DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 060/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESAS COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA PREMIAÇÃO DO SELO ALECE, CONSELHO TUTELAR; GARANTINDO DIREITOS, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO, ANEXO II, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2025.

Agente: JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 059/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO , DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 08 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2025.

Agente: MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA

Cargo: GESTORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 058/2025 17/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM AÇÃO – CEARÁ, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2025.

Agente: JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 057/2025 14/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) AO SR. FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA TOMAZ , OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECULTIVO DOS CONSELHOS , DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TCEDUC 2025, CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, TURMA TCEDUC 2025 – FORTALEZA, A SER REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2025.

Agente: FRANCISCO CLAÚDIO DA SILVA TOMAZ

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS

DIÁRIA: 056/2025 14/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. PRISCILA LIMA DE FREITAS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO TCEDUC 2025, CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA, TURMA TCEDUC 2025 – FORTALEZA, A SER REALIZADO EM FORTALEZA CEARÁ NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO COM CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2025.

Agente: PRISCILA LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 055/2025 12/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL DOS COMITÊS INTER SETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2025.

Agente: MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ

Cargo: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 054/2025 04/11/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRª ANA LÚCIA VIEIRA DE AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE PARTICIPARÁ DA 1º RODA DE CONVERSA SOBRE A TRILHA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA EQUIDADE ÉTNICO – RACIAL, EVENTO A SER REALIZADO NO ESCRITÓRIO ZONA DO SELO UNICEF, NA RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2025.

Agente: ANA LÚCIA VIEIRA DE AQUINO

Cargo: ORIENTADORA SOCIAL

DIÁRIA: 053/2025 13/10/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) A SRA. CLENILCE UCHOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DA 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ ( SEDIH) E PELO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ( CEDDH), COM CARGA HORÁRIA DE 13H, NOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2025

Agente: CLENILCE UCHOA PEREIRA

Cargo: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 052/2025 08/10/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. LARA DE SOUSA ALEXANDRE , OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE COMPARECERÁ Á PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ALECE, PARA A FORMAÇÃO TÉCNICA DA PROCURADORIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PACOTI E RECEBIMENTOS DE MATÉRIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA Nº 2930 A, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2025.

Agente: LARA DE SOUSA ALEXANDRE

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 051/2025 01/10/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) AO SR. JULIO CESAR UCHOA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR OS GESTORES E OS GERENTES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2025.

Agente: JULIO CESAR UCHOA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 050/2025 01/10/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CIQUENTA REAIS) A SRA. CLENILCE UCHOA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM O OBJETIVO DE ASSESSORAR OS GESTORES E OS GERENTES/RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DOS MUNICÍPIOS CEARENSES NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2026, A SER REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO, COM CARGA HORÁRIA DE 8H. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2025.

Agente: CLENILCE UCHOA PEREIRA

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS

DIÁRIA: 049/2025 23/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA 16º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2025.

Agente: MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ

Cargo: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 048/2025 23/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS) A SRA CYNTIA MARIZZE BRITO DE SOUSA , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA 16º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOMPANHAR A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2025.

Agente: CYNTIA MARIZZE BRITO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 047/2025 22/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ PARA ACOMPANHAMENTO DO ADOLESCENTE (A) A.G.B, FACE A SITUAÇÃO DE RISCO QUE O ADOLESCENTE SE ENCONTRA NA CIDADE DE PACOTI CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 047/2025.

Agente: MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 046/2025 22/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ PARA ACOMPANHAMENTO DO ADOLESCENTE (A) A.G.B, FACE A SITUAÇÃO DE RISCO QUE O ADOLESCENTE SE ENCONTRA NA CIDADE DE PACOTI CEARÁ.. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2025.

Agente: JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 045/2025 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE GESTORA DO CADASTRO ÚNICO , DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS E EXECULTADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2025.

Agente: MARIA ARIANE DE SOUSA ROCHA

Cargo: GESTORA DO CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 044/2025 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 ( NOVENTA REAIS) A SRA. JANAÍNA MARIA VIEIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI – CE, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO, COM O OBJETIVO DE DISSEMINAR E FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS COORDENADAS E EXECULTADAS PELA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2025.

Agente: JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO

DIÁRIA: 043/2025 01/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. PRISCILA LIMA DE FREITAS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DO ENCONTRO SOBRE METODOLOGIA DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2025 - 2028, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL PÚBLICO ESTAÇÃO DAS ARTES (PINACOTECA) EM FORTALEZA CEARÁ.. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 043/2025.

Agente: PRISCILA LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 022 STASE/2025 30/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RUAN VITOR DE SOUSA COSTA

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTOS

DIÁRIA: 042/2025 20/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) A SRA. PRISCILA LIMA DE FREITAS , OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ NA MODALIDADE DELEGADA DO GOVERNO MUNICIPAL, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PACOTI, NA 5º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE AGOSTO DE 2025 NA SEDE DA UNIPACE EM FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 042/2025.

Agente: PRISCILA LIMA DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE EMPREENDEDORISMO

DIÁRIA: 041/2025 11/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ , OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO PCF, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SPS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 041/2025.

Agente: MARIA LUCILENE DOS SANTOS CRUZ

Cargo: SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 040/2025 11/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A SRA. LARA DE SOUSA ALEXANDRE , OCUPANTE DO CARGO DE PSICÓLOGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA CE. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA REGIONAL DE FORMAÇÃO EM PARENTALIDADES E MASCULINIDADES NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, SPS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040/2025.

Agente: LARA DE SOUSA ALEXANDRE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 039/2025 08/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 ( SESSENTA REAIS) A SRA CYNTIA MARIZZE BRITO DE SOUSA , OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE. NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ONDE PARTICIPARÁ DA 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA DO CEARÁ, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ (SEDIH), E PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CEDI) CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039/2025.

Agente: CYNTIA MARIZZE BRITO DE SOUSA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 038/2025 08/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) Á SRA. MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE CANINDÉ CE. NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ PARA ACOMPANHAMENTO DO PERICIADO (A). J. L. L, COM GUIA POLICIAL 939-12298/2025 PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DOS SERTÕES EM CANINDÉ CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038/2025

Agente: MARIA RUBENIA DA SILVA CANDIDO

Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICIPIO DE PACOTI

DIÁRIA: 037/2025 08/08/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE A DESPESA COM CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SR. JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO DESLOCAMENTO/ESTADIA NA CIDADE DE CANINDÉ CE. NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. ONDE COMPARECERÁ PARA ACOMPANHAMENTO DO PERICIADO (A). J. L. L, COM GUIA POLICIAL 939-12298/2025 PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL NO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DOS SERTÕES EM CANINDÉ CEARÁ. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 011 DE 01 DE ABRIL DE 2013, E PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037/2025.

Agente: JULIO CEZAR NASCIMENTO ARAUJO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACOTI

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