| NOMEAÇÃO | 005 STDSE | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ANA JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 003 STDSE | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ANA JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO - COORDENADOR DO CRAS |
| DESIGNAÇÃO | 002 STDSE | 2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | RUAN VITOR DE SOUSA COSTA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 STDSE | 2024 | 16/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| GRATIFICAÇÃO DE GABINETE | 019 SEGOV | 2023 | 03/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | |
| DESIGNAÇÃO | 009 SEGOV | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 006 STASE | 2023 | 01/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 005 SEGOV | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. | LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS |
| EXONERAÇÃO | 004 STASE | 2023 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001 STASE | 2023 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES - COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 007 STASE | 2022 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA SOARES - COORDENADOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
| EXONERAÇÃO | 006 STASE | 2022 | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | JOSIENIA SOUSA DE FREITAS - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 005 STASE | 2022 | 07/06/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PACOTI. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 003 STASE | 2022 | 31/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CEZARNILDO MARCILO VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE |
| EXONERAÇÃO | 002 STASE | 2022 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 STASE | 2022 | 03/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | LAILMA LUANA BEZERRA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 018 STASE | 2021 | 31/12/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SUZANA DE FATIMA MARQUES SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 075 STASE | 2021 | 01/07/2021 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 015 STASE | 2021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | MARTA LIDIA DE SOUSA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 013A STASE | 2021 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO QUE INDICA. | MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS MOREIRA - COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| NOMEAÇÃO | 012 STASE | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ATILA MARIA NUNES RIBEIRO - COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 011 STASE | 2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | JOSIENIA SOUSA DE FREITAS - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| EXONERAÇÃO | 010 STASE | 2021 | 29/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | LUIZ GUSTAVO COSME DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONCELHOS |
| NOMEAÇÃO | 009 STASE | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | SUZANA DE FATIMA MARQUES SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 008 STASE | 2021 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | MARTA LIDIA DE SOUSA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 019 SEGOV | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA. | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESA |
| NOMEAÇÃO | 007 STASE | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | YANCA MIRELLE SILVA SOUSA - CHEFE DE PROGAMAS PROJETOS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 006 STASE | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | MARTINIA MARIA MNTEIRO DA SILVA - CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 005 STASE | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | LUIZ GUSTAVO COSME DOS SANTOS - SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONCELHOS |
| NOMEAÇÃO | 004 STASE | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | JANAINA MARIA VIEIRA DE SOUSA - GESTOR DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 003 STASE | 2021 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | RAMON RODRIGO RIBEIRO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002 STASE | 2021 | 06/01/2021 | ANA JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO | ANA JÉSSICA ALVES DO NASCIMENTO - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 STASE | 2021 | 06/01/2021 | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE | ANTONIO DANIEL FRAZÃO NOBRE - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 SEGOV | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI. | ROMENIA UCHOA PEREIRA DE ARAUJO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2020 | 02/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO II, LETRA B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1.618/2017 DE 14/06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI CE. | MARIA NAILA JACINTO DA SILVA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2019 | 03/06/2019 | Nomeação, Agente: Cibelle Regina Barbosa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvovimento Social e Empreededorismo Empreededorismo | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2019 | 03/06/2019 | | VERONICA JACINTO DOS SANTOS - CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2019 | 31/05/2019 | | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2019 | 29/03/2019 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2019 | 28/02/2019 | | NAGISLANE MARIA DA SILVA ALVES - DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| EXONERAÇÃO | 021D | 2019 | 31/01/2019 | | NEDISLANO ROCHA TEIXEIRA - DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 22/01/2019 | | NEDISLANO ROCHA TEIXEIRA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2018 | 01/08/2018 | Nomeação, Agente: Ana Natalia da Silva Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho, Desenvovimento Social e Empreededorismo Empreededorismo | ANA NATALIA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2018 | 04/06/2018 | | DANI DURVAL COSTA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2018 | 30/05/2018 | | LÁZARO SILVEIRA NUNES GOMES - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2018 | 02/03/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2018 | 02/01/2018 | | RAPHAELLE SILVA LIMA - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 339B | 2017 | 06/09/2017 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2017 | 03/07/2017 | | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR TECNICO |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2017 | 30/06/2017 | | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR(A) ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2017 | 14/06/2017 | | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2017 | 14/06/2017 | | TEREZINHA DE JESUS MATOS LUZ - CHEFE DE PROGAMAS PROJETOS E SERVIÇOS |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2017 | 14/06/2017 | | LUCIANE DE FATIMA CARDOSO E SILVA MOTA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 270 | 2017 | 14/06/2017 | | DANIEL MATOS LUZ E SILVA - GESTOR DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2017 | 14/06/2017 | | ANA NATALIA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2017 | 14/06/2017 | | ANA NATALIA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2017 | 01/02/2017 | | FRANCISCO JOSE DA SILVA - ASSESSOR(A) DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2017 | 01/02/2017 | | GELMA JUCA PIMENTA - ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2017 | 01/02/2017 | | CIBELLE REGINA BARBOSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | ALEXANDRE VIEIRA PONTES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | ANA NATALIA DA SILVA BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2016 | 05/08/2016 | | JANE CLEIA ALVES MAIA - ASSESSOR(A) DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2016 | 05/08/2016 | | GELMA JUCA PIMENTA - ASSESSOR(A) DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 305A | 2016 | 01/08/2016 | | OZANA MARIA SILVA SANTOS - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2016 | 30/06/2016 | | KATIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 261A | 2016 | 30/06/2016 | | ANA LARISSA MORAIS VIANA DE ARAUJO - SERVIDOR |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2016 | 01/06/2016 | | HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA - PRESIDENTE TITULAR |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2016 | 31/05/2016 | | JOSE OZENIR DIAS JACAUNA - DIRETOR |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2016 | 31/05/2016 | | JOSE MOTA PONTES JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2016 | 01/03/2016 | | OZANA MARIA SILVA SANTOS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2016 | 04/01/2016 | | MARIA JANAINA SILVA DE OLIVEIRA - ASSESSOR TECNICO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2016 | 04/01/2016 | | ELINA MARIA BATISTA DE SOUSA UCHOA - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2016 | 04/01/2016 | | TEREZINHA DE JESUS MATOS LUZ - DIRETOR DO TRABALHO E COMBATE A POBREZA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2016 | 04/01/2016 | | VANUZA LIMA MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2016 | 04/01/2016 | | GELMA JUCA PIMENTA - ASSESSOR DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2016 | 04/01/2016 | | KATIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA - SECRETARIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS |