A Secretaria de Educação está localizada na Avenida Coronel José Cícero Sampaio, 663 Centro. O telefone para contato é (85) 3325-1413 e o e-mail é smepacoti@edu.pacoti.ce.gov.br. O atendimento é de segunda a sexta, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
No site da Prefeitura, na seção Publicações, clique em Contratos. Você terá acesso a documentos detalhados sobre contratos administrativos, incluindo objetos, valores e vigências.
Acesse o site da Prefeitura e vá até Unidades da Educação. Lá, você encontrará uma lista com detalhes sobre escolas municipais, incluindo endereços, contatos e horários de funcionamento.
Sim. Na seção Publicações do site, selecione Leis ou Decretos para consultar a legislação municipal vigente, organizada por ano e número.
No site, vá até Publicações e clique em Prestação de Contas de Governo ou Prestação de Contas de Gestão. Essas seções disponibilizam relatórios financeiros e de atividades das diversas secretarias municipais.
Além da Sala do Empreendedor, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e Cidadania promove programas e ações voltadas ao empreendedorismo. Informações sobre essas iniciativas podem ser encontradas no site da Prefeitura ou diretamente na sede da secretaria.
A Prefeitura de Pacoti disponibiliza dois canais principais para que os cidadãos possam registrar suas manifestações: Ouvidoria Municipal: Destinada a receber críticas, elogios, denúncias e solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais. Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC): Voltado para pedidos de acesso a informações públicas, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Ambos os serviços podem ser acessados online através do portal oficial da Prefeitura: Ouvidoria Municipal e-SIC Para atendimento presencial, dirija-se à sede da Prefeitura, localizada na Praça Coronel José Cícero Sampaio, nº 663 Centro, Pacoti/CE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
A Ouvidoria Municipal atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública, com as seguintes atribuições: Receber e analisar manifestações: Incluindo reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Encaminhar demandas aos setores responsáveis: Assegurando que as questões levantadas sejam tratadas de forma adequada. Promover a transparência e a melhoria dos serviços públicos: Utilizando as informações recebidas para identificar áreas que necessitam de aprimoramento. O Ouvidor Municipal é o Sr. José Anilson Alves de Sousa, e o contato pode ser feito pelo e-mail ouvidoria@pacoti.ce.gov.br ou presencialmente no endereço mencionado acima.
