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Lista de Portarias Foram encontrados 16 registros

DIÁRIA: 003/2026 03/08/2026

Valor a ser empenhado para concessão de 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referente ao dia 04 de agosto de 2026, destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Mulungu-CE, com a finalidade de participar do 1º Seminário da Política Regionalizada de Educação Ambiental, com tema "Selo Município Verde", realizado no Centro Cultural Maestro José Heitor. Promovido pelo Consorcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité, para o Saneamento Ambiental - AMSA, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade na região do Maciço de Baturité.

Agente: Fernando Moreira Pontes

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 002/2026 03/08/2026

Valor a ser empenhado para concessão de 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 100,00 (cento reais), referente ao dia 04 de agosto de 2026, destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Mulungu-CE, com a finalidade de participar do 1º Seminário da Política Regionalizada de Educação Ambiental, com tema "Selo Município Verde", realizado no Centro Cultural Maestro José Heitor. Promovido pelo Consorcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité, para o Saneamento Ambiental - AMSA, com o objetivo de promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas de educação ambiental e sustentabilidade na região do Maciço de Baturité.

Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa

Cargo: Coordenador(a)

DIÁRIA: 001/2026 22/06/2026

no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Fortaleza-CE, no dia 23 de junho de 2026, com a finalidade de participar do II Workshop Viva Água Ceará. Secretaria-Executiva do Movimento Viva Água no Ceará, iniciativa da Fundação Grupo Boticário que já contribuiu para a construção de soluções voltadas à conservação dos recursos hídricos em estados como São Paulo, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro, chegando ao Ceará em 2026. Projetos e soluções voltados às bacias do Cocó e do Pacoti, na Região Metropolitana de Fortaleza

Agente: Fernando Moreira Pontes

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 049 SEGOV/2026 01/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Fernando Moreira Pontes

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO: 012 SEGOV/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 011 SEGOV/2026 13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Fernando Moreira Pontes

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 004 SEGOV/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Fernando Moreira Pontes

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 003 SEGOV/2026 15/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Michelangelo Nojosa Gonzaga

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 005/2025 20/10/2025

para participar de um Workshop Município Protagonista na Atração de Novos Negócios. Teremos um treinamento para elaboração do "PLANO DE ATRAÇÃO" do nosso Município. O Plano consiste em um importante material diagnóstico em formato de mídia digital para utilização na política de ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO externos a ser desenvolvido nos nossos entes. Desenvolvimento Econômico Sustentável do Maciço de Baturité e Região.

Agente: Delano de Menezes Barrozo

Cargo: Assessor

DIÁRIA: 004/2025 20/10/2025

para participar de um Workshop Município Protagonista na Atração de Novos Negócios. Teremos um treinamento para elaboração do "PLANO DE ATRAÇÃO" do nosso Município. O Plano consiste em um importante material diagnóstico em formato de mídia digital para utilização na política de ATRAÇÃO DE INVESTIMENTO externos a ser desenvolvido nos nossos entes. Desenvolvimento Econômico Sustentável do Maciço de Baturité e Região.

Agente: Michelangelo Nojosa Gonzaga

Cargo: Secretario (a)

DIÁRIA: 003/2025 19/08/2025

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, ONDE PARTICIPOU, NA QUALIDADE DE DELEGADO, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16H, COM TEMA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO" CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

Agente: Michelangelo Nojosa Gonzaga

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 002/2025 19/08/2025

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO CEARÁ, ONDE PARTICIPOU , NA QUALIDADE DE DELEGADO, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2025, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16H, COM TEMA: "CONSTRUINDO A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO" CAMINHOS PARA CIDADES INCLUSIVAS, DEMOCRÁTICAS, SUSTENTÁVEIS E COM JUSTIÇA SOCIAL.

Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa

Cargo: Coordenador de Meio Ambiente

DIÁRIA: 001/2025 30/06/2025

destinado ao custeio de despesas decorrentes do deslocamento a Brasilia -DF. Nos dias 01, 02 e 03 de julho do corrente ano, com a finalidade de Visita à Câmara dos Deputados, teve como objetivo principal acompanhar a situação das emendas parlamentares destinadas ao município de Pacoti, bem como articular a liberação de recursos federais. Na ocasião, foram realizadas reuniões na Câmara dos Deputados, no Palácio do Planalto com o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Sr. Eliseu Pinheiro, e no Ministério do Esporte com a ASPAR, para tratar de demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, esporte e desenvolvimento regional, além de ações ligadas ao Novo PAC, buscando soluções para pendências, visando a captação de recursos.

Agente: Michelangelo Nojosa Gonzaga

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

DESIGNAÇÃO: 068 SEGOV/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Michelangelo Nojosa Gonzaga

Cargo: Secretario(a) Municipal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 002 SEMA/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Jose Aldeni Marinho de Sousa

Cargo: Coordenador de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 001 SEMA/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: Delano de Menezes Barrozo

Cargo: Assessor Especial

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