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CONCESSÃO: 018 SEDUC/2026 04/03/2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 017 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: YARA PAMELA SANTOS ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTOS

NOMEAÇÃO: 016 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: RICARDO ALVES DE SOUSA MOTA

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

NOMEAÇÃO: 015 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: MARIA LUCIANA SOUSA PINTO

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 014 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: IRANIZE GUIMARAES BARBOSA

Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC

NOMEAÇÃO: 013 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCYEIDSON SILVESTRE CAMBE

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

NOMEAÇÃO: 012 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCISCO CLEBER PEREIRA MOTA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL I

NOMEAÇÃO: 011 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 010 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: CAUET GOME LUZ

Cargo: CHEFE DE INFORMATICA

NOMEAÇÃO: 009 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ALICE REGINA RAMOS MARTINS

Cargo: GERENTE DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 008 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: IRANIZE GUIMARAES BARBOSA

Cargo: GERENTE DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 007 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ALICE REGINA RAMOS MARTINS

Cargo: GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DA IDADE CERTA - PAIC

EXONERAÇÃO: 005 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: YARA PAMELA SANTOS ALEXANDRE

Cargo: ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTOS

EXONERAÇÃO: 004 SEDUC/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: MARIA LUCIANA SOUSA PINTO

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

EXONERAÇÃO: 006 SEDUC/2026 16/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE ENSINO

EXONERAÇÃO: 003 SEDUC/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCYEIDSON SILVESTRE CAMBE

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

EXONERAÇÃO: 002 SEDUC/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FABIANA TEIXEIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 001 SEDUC/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: CAUET GOME LUZ

Cargo: CHEFE DE INFORMATICA

NOMEAÇÃO: 089 SEDUC/2025 19/12/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACOTI.

Coletiva: FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO, IRACILENE ALMEIDA E SILVA, FRANCISCO JUNIOR DA SILVA

DIÁRIA: 008/2025 09/10/2025

DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS RELACIONADAS AO DESLOCAMENTO E ESTADIA NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NO CONGRESSO NACIONAL E NAS DIVERSAS PASTAS DO GOVERNO FEDERAL.

Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 088 SEDUC/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: MARIA JANAINA DE OLIVEIRA LUZ

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 007/2025 24/07/2025

PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPAR DO 20º FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 27 A 30 DE JULHO DE 2025, NO CENTRO DE CONVENÇÕES SALVADOR, LOCALIZADO À AV. OCTÁVIO MANGABEIRA, 5.490 - BOCA DO RIO, EM SALVADOR-BA, REALIZADO PELA UNDIME.

Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 013 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS.

Agente: JOAO PAULO SANTOS MOTA

Cargo: ORDENADOR DE DESPESAS

NOMEAÇÃO: 002 SEGOV/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA

Cargo: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 014 SEDUC/2024 15/10/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: ADRIANA DÁVILA JACINTO VENTURA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PLANEJAMENTO

CONCESSÃO: 071 SEGOV/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCESSÃO: 065 SEGOV/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: ANTONIA KARINE VIEIRA DE ARAUJO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCESSÃO: 038 SEGOV/2024 27/03/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Agente: CLAUDEMIR DE ABREU NASCIMENTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO(A)

NOMEAÇÃO: 011 SEDUC/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: JOSÉ ELDERSON DE SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR FORMADOR

OUTROS: 010 SEDUC/2024 15/03/2024

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACOTI.

Agente: COLETIVA

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