DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: JOSE LEANDRO SOUSA DE OLIVERA
Cargo: SECRETÁRIO DA CULTURA, TURISMO ESPORTE E JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: MICHELANGELO NOJOSA GONZAGA
Cargo: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS-SEINFRA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE PACOTI E NOMEAR SEUS MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA 01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-COMJUVE, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER SEM VENCIMENTOS PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTl.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
Agente: FRANCISCO PAULO PEREIRA DA SILVA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE EXPEDIÇAO DE IDENTIFICAÇAO E CTPS
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO lI, LETRA ''B" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACOTI, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EM CONSONÃNCIA COM A LEI N" 1.596/2016 DE 26/04/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE, DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSlSTENCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI.
