| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO |
| Responsável pela Informação | ADRIANA DAVILLA JACINTO VENTURA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Responsável pela Homologação | JOAO PAULO SANTOS MOTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES | JOÃO PAULO SANTOS MOTA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |