Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2018.09.25.1-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/09/2018

Data da divulgação do extrato: 26/09/2018

Data da ratificação: 26/09/2018

Data da divulgação da ratificação: 26/09/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 105, N° 62 CONJUNTO PACOTI 1 (PLANALTO), PACOTI/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 105, N° 62 CONJUNTO PACOTI 1 (PLANALTO), PACOTI/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PLANALTO, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas/Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PRÓPRIO da Secretaria de Saúde.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/09/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Responsável pela Informação	MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALINNE GUERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	VERUSKA MOURA FARIA