Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2017.01.20.1-DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 20/01/2017

Data da divulgação do extrato: 20/01/2017

Data da ratificação: 20/01/2017

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2017

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E URBANO, PODAGEM DE ARVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E URBANO, PODAGEM DE ARVORES, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DE MEIO FIO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, através de Dispensa de Licitação em caráter EMERGENCIAL, com base no Inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação em caráter EMERGENCIAL pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do 07.01/15.452.0077.2.057.0000/33.90.39.00 DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACOTI/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no DECRETO MUNICIPAL 001/2017 de 02 de Janeiro de 2017 com base no Art. 24, Inciso IV, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA
Responsável pela Informação	JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	MACIEL ALVES BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Andamento

DATA: 20/01/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MACIEL ALVES BEZERRA

DATA: 20/01/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA

DATA: 20/01/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSIANE GREGORIO SIQUEIRA

Lista de licitações.

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