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INEXIGIBILIDADE: 0309.01.2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 17/08/2026
Data da divulgação do extrato: 17/08/2026
Data da ratificação: 03/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 03/09/2026
Valor final: R$ 80.000,00 (oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE BANDA DE RENOME REGIONAL “FORRÓ DE JEITO” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO MUNICÍPIO 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação da banda "FORRÓ DE JEITO", de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Foi comprovado que o valor ofertado encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4°, da Lei n°14.133/2021.
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO Flanelógrafo
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Marcia Tabosa Luz Barrozo
Responsável pela Informação Antonia Rubistenia Feitosa de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Caio Rodrigues Goncalves
Responsável pela Ratificação Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria de Governo GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 405KB
ETP PDF 2MB
PROPOSTA PDF 588KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 216KB
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PDF 131KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 0309.01.2026 2026 CLOVIS CASSIANO 80,00 04/09/2026
04/01/2027
VIGENTE
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