Selo ATRICON Prata 2025Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 3108.01.2026-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/08/2026
Data da divulgação do extrato: 19/08/2026
Data da ratificação: 01/09/2026
Data da divulgação da ratificação: 01/09/2026
Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Valor final: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA DE RENOME NACIONAL “JÚNIOR VIANNA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04 DE SETEMBRO NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DO MUNICÍPIO 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificativa pertinente à escolha da contratação da artista "JUNIOR VIANNA", de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores.
Justificativa do preço
Assim, e por entender que se encontram cumpridos os requisitos e fundamentando a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com o art. 74, caput, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, passa-se a JUSTIFICAR o valor do objeto do contrato.Nestes termos, foi comprovado que o valor ofertado encontra-se equivalente ao que vem sendo praticado em outros municípios e entes públicos, levando em conta os aumentos decorrentes da atual situação econômica e financeira do país, nos exatos termos do art. 23, § 4°, da Lei n° 14.133/2021.
Fundamentação legal
JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE: BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO Flanelógrafo
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Marcia Tabosa Luz Barrozo
Responsável pela Informação Antonia Rubistenia Feitosa de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Caio Rodrigues Goncalves
Responsável pela Ratificação Ramon Rodrigo Ribeiro da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
14 Secretaria de Governo GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J G VIANA JUNIOR -ME 18.900.848/0001-32 VENCEDOR 250.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 407KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 214KB
ETP PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 215KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
09/09/2026 CONTRATO ORIGINAL 0109.01.2026 2026 J G VIANA JUNIOR -ME 250.000,00 09/09/2026
09/01/2027
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Prata 2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024