ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 24/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SETORIAL A TÍTULO DE CORREÇÃO DE DISTORÇÕES E DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTATUÁRIOS E TEMPORÁRIOS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE AOBRE O SISTEMA VIÁRIO DA SEDE MUNICIPAL DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PACOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIVIDE O MUNICÍPIO DE PACOTI EM ZONAS URBANAS E ZONA RURAL ESPECIAL, INSTITUI AS MACRO E MICROZONAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DIRETRIZES E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO PARA MUNICIPIO DE PACOTI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pacoti, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Pacoti, e dá outras providências.
