Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2018.01.19.1-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/01/2018

Data da divulgação do extrato: 22/01/2018

Data da ratificação: 22/01/2018

Data da divulgação da ratificação: 22/01/2018

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO E RESÍDUOS DO RIO PACOTI, NO TRECHO DA RUA DUQUINHA LUZ À RUA 13 DE MAIO (POLO DE LAZER), NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ROÇAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHO E RESÍDUOS DO RIO PACOTI, NO TRECHO DA RUA DUQUINHA LUZ À RUA 13 DE MAIO (POLO DE LAZER), NO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PRÓPRIO da Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALINNE GUERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	MARCOS SALMO LIMA BARRETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
07	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Andamento

DATA: 22/01/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARCOS SALMO LIMA BARRETO

DATA: 22/01/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

DATA: 22/01/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

Dispensas e inexigibilidade.

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