Prefeitura de Pacoti

DISPENSA: 2017.06.02.1-DL - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2017

Data da divulgação do extrato: 02/06/2017

Data da ratificação: 02/06/2017

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2017

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SAÚDE, CUTURA E GOVERNO DA PREFEITURA DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO DESTINADOS À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS DE GOVERNO, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DA PREFEITURA DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através de Orçamentos/Propostas. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do RECURSO PROPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso II, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	Flanelógrafo

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALINNE GUERRA DA COSTA
Responsável pela Ratificação	WENDELL NOGUEIRA FERREIRA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
05	SECRETARIA DE SAÚDE
06	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES
04	SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA
11	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
07	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL
14	SECRETARIA DE GOVERNO	MARCOS SALMO LIMA BARRETO
08	SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE	ALEXANDRE VIEIRA PONTES

Andamento

DATA: 02/06/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WENDELL NOGUEIRA FERREIRA LIMA

DATA: 02/06/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

DATA: 02/06/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ADRIANO AVELINO DA SILVA

Dispensas e inexigibilidade.

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