| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO |
| Responsável pela Informação | ANTONIA RUBISTENIA FEITOSA DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CAIO RODRIGUES GONÇALVES |
| Responsável pela Ratificação | JOÃO PAULO SANTOS MOTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES | JOAO PAULO SANTOS MOTA | GERENCIADOR |