| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 29/12/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo | 
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO | 
| Responsável pela Informação | ADRIANA DAVILLA JACINTO VENTURA NASCIMENTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO | 
| Responsável pela Homologação | JOAO PAULO SANTOS MOTA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES | JOÃO PAULO SANTOS MOTA | 
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |