| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/08/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| 16/08/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 16/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA |
| Responsável pela Informação | SASCKELLY PESSÔA PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES | FRANCISCA CRISTIANE TOMAZ BARRETO |