| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | Flanelógrafo |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCIA TABOSA LUZ BARROZO |
| Responsável pela Informação | ADRIANA DAVILLA JACINTO VENTURA NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GEORGE DA SILVA JUSTINO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA MARALINE DA SILVA ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| 06 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÔES |