VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EPI DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ATENDIMENTO CLINICO AOS MUNÍCIPES, GARANTINDO A SEGURANÇA SANITÁRIA DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO MP Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO MP Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020. DESTINADO A PREVENÇÃO DE CONTAGIO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACOTI.
