NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
062 20/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 COM LIBERAÇÀO DE ATIVIDADES, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
059 06/07/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 06 À 19 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
055 22/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 22 DE JUNHO À 05 DE JULHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
054 14/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 15 À 21 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 07/06/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, PERÍODO DE 08 À 14 DE JUNHO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
051 02/06/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
049 31/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
048 24/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
047 17/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
045 10/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
045 ERRATA 10/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
044 04/05/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
040 25/04/2021 MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE COMBATE À COVID-19 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
037 14/04/2021 INTENSIFICA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
034 12/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
032 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
031 05/04/2021 DECLARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
028 29/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
027 24/03/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
025 22/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CESTAS BÁSICAS 2021 DECRETOS
024 22/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1686 18/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PACOTI E OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS
17/03/2021 Conforme recomendação do Ministério Público à Secretária de Saúde e Prefeito de Pacoti , informamos a relação nominal do grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 atualizado ( Profissionais da Saúde e Idosos de 75 anos e mais que receberam a vacina), em 17/03/2021. 2021 RESULTADO
021 12/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
020 05/03/2021 ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE PACOTI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 18/02/2021 DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS DIRECIONADAS À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 18/02/2021 Conforme recomendação do Ministério Público à Secretária de Saúde e Prefeito de Pacoti , informamos a relação nominal do grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 ( Profissionais da Saúde e Idosos de 75 anos e mais que receberam a vacina). 2021 RESULTADO
013 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI NO PERÍODO DE CARNAVAL (12/02/2021 A 14/02/2020), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACOTI DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 28/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 11/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVlD-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 05/01/2021 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, ADERE ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 31/05/2020 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) 2020 DECRETOS
015 17/05/2020 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) 2020 DECRETOS
014 30/04/2020 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) 2020 DECRETOS
01 30/04/2020 Plano de contingência acerca da pandemia epidemiológica do coronavírus(COVID-19), com o fim de sensibilizar à população sobre o diagnóstico precoce, prevenção e controle da patologia de modo oportuno e eficaz diante da identificação de casos suspeitos ou confirmados. 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
012 20/04/2020 DECRETO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) 2020 DECRETOS
011 08/04/2020 DISPÕE ACERCA DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
09 06/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
08 31/03/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACOTI-CE. 2020 DECRETOS
07 30/03/2020 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 23/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE. 2020 DECRETOS
03 17/03/2020 DISPÕE SOBRE: MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) EM PACOTI-CE. 2020 DECRETOS
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Emitido dia 30/07/2021 às 12:47:10